Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Advogados de Maluf querem anular processo

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

II Semana do Advogado

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Supremo nega liminar a municípios paraenses que sofreram limitação administrativa

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

Dourados (MS) será a sede da sessão do CJF de hoje (8/11)

Chegam hoje (8/11), à cidade de Dourados (MS), os membros do Conselho da Justiça Federal (CJF) para a realização de uma sessão ordinária do colegiado.

Indenização - Danos Morais - Responsabilidade

INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE - CULPA NÃO COMPROVADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA.